1ª – CONSOCIAL – CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
A Prefeitura Municipal de Quissamã convida para participar da 1ª – CONSOCIAL – CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, tendo como tema: “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Dia 23 de janeiro, de 8h às 17h no Tattersal – Parque de Exposições.
PROGRAMAÇÃO
8h – Credenciamento
9h – Abertura Oficial
9h30 – Palestra Magna: “Contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e transparente.”
Palestrante: Ronaldo Costa da Silva
10h30 – Lanche
10h45 – Debate
12h – Almoço
13h30 – Priorização das Propostas
14h30 – Eleição dos Delegados para a 1ª CONSOCIAL ESTADUAL
15h30 – Plenária para apresentação das propostas priorizadas
17h – Encerramento
COMU – QUISSAMÃ/RJ
Sua presença é fundamental para o êxito desta Conferência!
1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
O Brasil se prepara para a sua primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª CONSOCIAL, que tem como objetivo principal a promoção da Transparência Pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento da Gestão Pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
Instituída pelo Governo Federal e convocada através de Decreto Presidencial a 1ª CONSOCIAL ocorrerá em todos os estados e municípios brasileiros, quando o representante dos governos, da sociedade civil (organizada e/ou cidadãos) e dos Conselhos de Políticas Públicas se reunirão, até abril de 2012, em todo o Brasil, para tratar de questões referentes ao Controle Social, o que deve mobilizar mais de um milhão de brasileiros, os quais serão representados por cerca de 1.200 delegados na etapa nacional da CONSOCIAL, que acontecerá nos dias 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília.
A etapa estadual (RJ) está marcada para os dias 17 e 18 de março de 2012, na qual serão priorizadas as proposições advindas das Conferências Municipais.
Com a realização da 1ª CONSOCIAL no município de Quissamã, as proposições/diretrizes resultantes de todo o processo conferencial contribuirão para subsidiar a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda se transformar em Políticas Públicas, Projetos de Lei e até mesmo passar a compor as agendas de Governo em âmbito Municipal, Estadual ou Nacional.
VENHA PARTICIPAR!
EIXOS TEMÁTICOS
1 – Promoção da Transparência Pública e acesso à informação e dados públicos;
2 – Mecanismos de Controle Social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da Gestão Pública;
3 – A atuação dos Conselhos de Políticas Públicas como instâncias de controle; e
4 – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
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